04 dez
José Luiz Ames
A pergunta política que ocupa um lugar central é esta: que é justiça? Esta questão remete, necessariamente, à seguinte: que é natural? A vinculação entre as duas questões deve-se ao fato de não ser possível apoiar-se no direito positivo quando o problema é fundar ou reformar um regime. Para o exame desta questão, a única norma pode ser a natureza, mais especificamente, a natureza do homem. Em relação a essa questão, Rousseau rechaça a idéia de que o homem seja dirigido pela natureza até um fim, a vida política. O Estado é obra puramente humana, que se originou do desejo da própria conservação.
Se a sociedade não é natural, devemos remontar...
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02 nov
José Luiz Ames
Quem não defende os direitos à vida, à liberdade e à igualdade como intocáveis? O problema é fundamentar racionalmente essa pretensão. Por que não posso atentar contra a vida de meu semelhante? Por que não posso usar da força para submeter as outras pessoas ao meu serviço? Por que não posso reivindicar privilégios em relação aos demais?
John Locke procura resolver essas questões na perspectiva do jusnaturalismo. O ponto de partida desse modelo é a afirmação da existência de um “estado de natureza” constituído por indivíduos que se encontram nele de forma não associada e independente de suas vontades. O Estado civil é uma criação artificial....
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02 nov
José Luiz Ames
Governar é optar. O ato de escolha necessariamente favorece alguns e prejudica outros. Todo segredo da arte política consiste nisso: inventar um mecanismo de decisão que gere mais favorecidos do que prejudicados. Esta constatação remete a outra: política é conflito, luta, antagonismos, enfrentamentos. Numa palavra, política é guerra, violência. Pode até ser pacifista, mas não pacífica. Isto é, pode ter a paz como objetivo, mas não como meio.
A política é guerra não porque as pessoas vivem se matando umas às outras, mas porque vivem num constante enfrentamento de interesses. Esses interesses são agrupados por partidos. Os partidos têm “militantes”....
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02 nov
José Luiz Ames
Hobbes, endossando a idéia formulada pela primeira vez pelos gregos, defende que a condição natural do homem é a de um ser racional. Contudo, diferentemente dos gregos e medievais, a racionalidade não é mais entendida como a capacidade de conhecer a essência das coisas. Para Hobbes, a razão é a faculdade de raciocinar, isto é, de calcular. Assim, raciocinar é o meio do qual, dadas certas premissas, chega-se forçosamente a certas conclusões
Para Hobbes, dizer que o homem é dotado de razão equivale a dizer que é capaz de descobrir quais são os meios mais adequados para alcançar os fins desejados. Por exemplo, se quero ser presidente de um Clube (o fim...
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16 out
José Luiz Ames
Nicolau Maquiavel viveu em Florença, Itália, de 1469 a 1527. Aos 29 anos tornou-se Secretário da República de Florença permanecendo no cargo por 14 anos (1498-1512). Durante este período, representou sua pátria em mais de vinte missões diplomáticas. Foi graças a estas missões que conheceu na intimidade o funcionamento das grandes potências e entendeu a lógica da ação política. Maquiavel imaginava-se um funcionário público exemplar. Quando a oposição derrubou o governo popular de Pedro Soderini, ao qual ele prestara seus serviços, nem de longe imaginava que pudesse perder o seu posto. Não foi isso, porém, o que o destino lhe reservou.
A família...
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16 out
Francisco Antônio de Andrade Filho
Cristian Charles Oliveira de Holanda
É na obra O Espírito das Leis que o filósofo MONTESQUIEU (1689-1755) classifica o governo em república, monarquia e despotismo, associando a cada um deles um princípio norteador: a virtude, a honra e o medo, respectivamente.
Percebe-se, então, que as leis devem relacionar-se com os princípios de cada governo. Logo, esse pensador francês procura demonstrar que a corrupção de cada governo se inicia, geralmente, quando se macula os princípios. Dessa forma, esse clássico francês leva-nos a refletir sobre um dos aspectos mais antigos e contundentes de...
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30 set
José Luiz Ames
Jean-Jacques Rousseau nasceu em 1712, em Genebra, e morreu em 1778, nas proximidades de Paris. Durante sua juventude exerceu quase todas as profissões: foi aprendiz de escriturário, artesão, professor de música, camareiro, secretário, educador, funcionário do registro público de imóveis, copista de partitura, maestro, compositor de ópera e dramaturgo. Durante esse período, Rousseau vagueou entre Genebra, Itália, Suíça e França. Na sua obra “Confissões”, atribuiu a si próprio nesses anos todo tipo de vícios: roubos, mentiras, preguiça, difamação de moças inocentes, etc.
Na vida afetiva, Rousseau envolveu-se durante a juventude com uma dama da alta...
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