Arquivos para agosto, 2006:
04 ago
José Luiz Ames
Nas democracias representativas ocidentais, o mecanismo eleitoral é o instrumento fundamental do exercício da soberania pelo povo. Nossa tradição democrática tem limitado, com raras exceções, o exercício do voto sobre candidatos e não sobre temas ou propostas. O problema que a existência de grandes aglomerados humanos levanta é como escolher dentre um vasto leque de candidatos aqueles que deverão representar o conjunto dos cidadãos. O mecanismo encontrado por nossos legisladores é o da instituição de um horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Imaginaram os legisladores que, desta maneira, cada candidato poderia se apresentar aos eleitores e discutir suas propostas. Qual é a impressão que o horário de propaganda eleitoral deixa?
O desfile de rostos e vozes através da propaganda eleitoral na TV e no rádio deixa uma sensação de desespero. É como se estivessem pedindo socorro à beira de um abismo. Voz e olhar são de súplica. Nos dez a quinze segundos que cada candidato dispõe, ele consegue dizer o seu nome, seu número, pedir o voto para si e pronunciar mais três a quatro palavras soltas. Ultimamente, exigiram deles ainda que durante os poucos segundos pedissem voto ao seu candidato ao cargo majoritário!
É preciso admitir que é difícil escolher alguém a partir do que se ouve e vê na propaganda eleitoral. Ao menos não em base ao que deveria ser o critério da decisão: as propostas dos candidatos. E por uma razão óbvia: ninguém apresenta propostas. As palavras soltas que se ouvem (“mais creches”, “mais saúde”, “mais educação”, “mais segurança”, etc.) são absolutamente inúteis para estabelecer um juízo.
Submeter candidatos à semelhante vexame é um insulto à decência. O eleitor fica com a impressão de que são todos ocos de propostas simplesmente porque o tempo de que dispõem não lhes permite dizer sequer uma frase completa com sentido. Os dois comportamentos mais freqüentes em relação ao horário da propaganda eleitoral que podem ser constatados, ambos inadequados dada a importância do evento, têm sido estes: desligar o rádio ou a TV durante os minutos do programa; ou manter os aparelhos ligados para fazer chacota das figuras que desfilam. Alguns, e me incluo entre eles, mantêm os aparelhos ligados, não para satisfazer a vontade de zombar, mas levados por um sentimento de tristeza: cada um diz que é amigo, que o conhecemos e quer nossa ajuda. Como não sabemos de que maneira podemos ajudar a todos e como não conseguimos escolher um preferido, nos deprimimos diante da nossa impotência.
Considero que a propaganda eleitoral no rádio e na TV, nos moldes atuais, é inútil para a finalidade para a qual foi criada. É vexatória para os candidatos e motivo de irritação para os eleitores. Nada acrescenta à formação do espírito de cidadania. Urge pensar um formato que permita a cada candidato dizer o que pensa e apresentar o que pretende, mesmo que, para tanto, possa fazer uma única aparição em todo período de propaganda eleitoral.
* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste/campus de Toledo.
01 ago
José Luiz Ames
A democracia, como sabemos, significava nas suas origens gregas “poder do povo”. O povo exercia o poder diretamente na assembléia ao ar livre, decidindo as questões publicamente. Na passagem da democracia direta (dos antigos) para a democracia representativa (a atual), desaparece a praça, mas não a exigência de dar publicidade às decisões. Assim, podemos dizer que a idéia de democracia está intrinsecamente relacionada ao caráter público das decisões.
Paradoxalmente, o poder ama o segredo. Na sua forma mais autêntica, o poder político sempre foi concebido à imagem e semelhança do poder de Deus, que é onipotente exatamente porque Ele vê tudo sem ser visto por ninguém. Por isso, quem exerce o poder sente-se tanto mais seguro de obter os efeitos desejados quanto mais invisível se torna àqueles aos quais pretende dominar. Ocultar as intenções e dissimular os propósitos, parece ser a chave do êxito. Sempre foi considerada uma das virtudes do soberano o saber simular, isto é, fazer parecer aquilo que não é, e saber dissimular, isto é, não fazer parecer aquilo que é.
A técnica do poder secreto adota duas estratégias complementares: subtrair-se à vista do público no momento em que são tomadas deliberações contrárias à vontade do grande público; e a encenação quando é obrigado a apresentar-se em público. A encenação serve-se, sobretudo, da linguagem que, adequadamente usada, permite ocultar os verdadeiros propósitos. Esta ocultação pode ocorrer de duas maneiras: usando uma linguagem compreensível somente àqueles que pertencem ao círculo íntimo do poder; ou então usando uma linguagem comum para dizer o oposto daquilo que se pensa.
O desafio democrático é vencer a técnica do poder secreto. Democracia e segredo são inconciliáveis. A democracia somente é real quando os governos são obrigados a prestar contas das suas decisões ao público. Dessa maneira, tornam impossível a prática do “segredo de gabinete” próprio dos regimes despóticos. Kant, filósofo alemão do século XVIII, aponta para a razão fundamental da condenação à prática do segredo na política: “uma máxima que eu não possa confessar publicamente sem provocar a resistência imediata de todos contra o meu propósito não pode explicar essa reação necessária e universal de todos contra mim a não ser pela injustiça com a qual ela ameaça a todos” (À paz perpétua, p. 73).
O pressuposto dessa afirmação kantiana é claro: manter em segredo um propósito, um pacto, ou qualquer providência pública é, por si só, uma prova da sua ilicitude. A fim de que o princípio da publicidade possa ser realizado pelo político, é preciso que o poder público seja controlável. Esse controle, como sabemos, só é possível naquela forma de governo na qual o povo tem o direito de participar ativamente da vida política.
A visibilidade de todos os atos de governo é a característica mais nítida da democracia. Na estrutura física na qual funciona um governo democrático não deveriam existir gabinetes. Eles são o símbolo da ocultação, do segredo. Somente déspotas se escondem do povo. Apenas quem quer acobertar privilégios toma decisões em salas fechadas. A única coisa secreta numa democracia deveria ser o voto do cidadão.
* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste.
01 ago
José Luiz Ames
A opinião comum é de que democracia e princípio majoritário são conceitos equivalentes. Esta sobreposição deriva da equivocada interpretação da definição clássica da democracia como governo da maioria. Contudo, quando Aristóteles define democracia como governo da maioria, ele quer dizer que o poder político está nas mãos de muitos em oposição ao poder de um só ou de poucos, mas não, em absoluto, que o poder político é exercido mediante a aplicação da regra da maioria.
Os argumentos a favor da regra da maioria para a tomada de decisão podem ser reduzidos a dois fundamentais. Conforme o primeiro argumento, a regra da maioria seria justa porque permitiria, melhor do que qualquer outra, a realização de alguns valores fundamentais como a liberdade e a igualdade. Aparece, pois, como um remédio contra a eleição de um autócrata que não respeita a liberdade dos cidadãos nem os reconhece como iguais. Conforme o segundo argumento, a regra da maioria seria justa porque permitiria chegar a uma decisão comum entre pessoas que têm opiniões distintas. Aparece, pois, como um expediente técnico e um remédio eficiente contra a exigência da unanimidade.
Em relação ao primeiro argumento, de que o que caracteriza a democracia é a autodeterminação ou o consenso do maior número, é preciso observar o seguinte. Para que se possa afirmar que um sistema é democrático não basta saber que a regra da maioria maximiza a autodeterminação e, portanto, o consenso, mas é necessário saber quantos e quem são aqueles que se beneficiam das vantagens do princípio da maioria. Quer dizer, é bem possível que uma decisão, mesmo quando tomada pela maioria, beneficie os interesses de grupos e não a universalidade. Isto é particularmente verdade, porque o voto pressupõe uma série de condições que raramente ocorrem na prática: garantia de liberdade de manifestação, pluralidade de formação política, voto secreto, etc.
Em relação ao segundo argumento, de que na democracia prevalece a vontade da maioria contra a da minoria, é preciso ponderar o seguinte. Ainda que o ideal do consenso unânime não seja possível e, por isso, a regra da maioria seja o único modo de formação de uma vontade coletiva, é preciso notar que ela não pode sufocar o dissenso. Quer dizer, é bem possível que uma decisão, mesmo que seja tomada pela maioria, não seja democrática. Isto é particularmente verdade quando ela implica na proibição da manifestação da minoria na defesa de seus interesses.
A regra da maioria não é sinônimo de democracia. Se fosse, teríamos que chamar Cuba de Fidel Castro de democracia, pois lá o Parlamento é eleito com números próximos à unanimidade! Para que a regra de maioria seja um instrumento democrático é preciso que a decisão possa ser tomada sem receio de punições, exista livre debate das posições antagônicas, e seja assegurado às minorias plenos direitos, inclusive de derrubar os dirigentes. Pelo voto! A decisão da maioria só é democrática quando expressa o interesse da coletividade. Decisões de maioria que criam privilégios são ofensas à democracia e deveriam ser desobedecidas. É a desobediência civil legítima.
* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste, campus de Toledo.
01 ago
José Luiz Ames
Quando falamos em democracia, o que nos vem à mente? A primeira coisa é o dia das eleições com suas longas filas de cidadãos a espera de sua vez para votar. Quando o noticiário apresenta a queda de uma ditadura, o anúncio de maior impacto é o da data das eleições dos novos governantes. Democracia, entre nós, está associada intrinsecamente ao voto. Não, porém, o voto para decidir, mas para eleger quem deverá decidir por nós!
Esta imagem de democracia é bem diferente daquela que dominava entre os antigos atenienses, na qual esta forma de governo nasceu. Para aquele povo, por volta do século V antes de Cristo, a idéia de democracia estava associada a uma praça, ou assembléia na qual os cidadãos eram chamados a tomar eles mesmos as decisões que lhes diziam respeito. Democracia significava o que a palavra designa literalmente: “poder do povo” e não o que significa hoje, “poder dos representantes do povo”.
Todas as constituições democráticas atuais, inclusive a nossa, afirmam que o povo é “soberano”. No entanto, de tudo aquilo que se decide ou se trama no subsolo da vida política, o “povo soberano” não sabe absolutamente nada, e aquilo que sabe está quase sempre errado. Assim, na medida em que é negado ao cidadão comum o acesso à decisão política, na prática ele passa de soberano a súdito.
As sociedades democráticas atuais estão construídas sobre um duplo fundamento. Primeiro, o pacto de não-agressão de cada um com todos os outros. Segundo, o dever de obediência às decisões coletivas tomadas com base nas regras do jogo de comum acordo preestabelecidas. Dentre estas regras, a principal é aquela que permite solucionar os conflitos que surgem em cada situação sem recorrer à violência recíproca. Para serem eficazes, as duas bases da democracia precisam ser garantidas por um poder comum, o Estado.
A democracia é a conservação e o aperfeiçoamento contínuo de determinadas instituições, particularmente as que oferecem aos governados a possibilidade de criticar os seus governantes e substituí-los sem derramamento de sangue. O principal instrumento democrático para dispensar os governantes e obter reformas sem recorrer à violência é a eleição geral. Na prática, só existem duas formas de governo: a democrática e a tirânica. O que as distingue é o fato de que somente na democracia é possível derrubar o governo sem recorrer à violência. A violência gera sempre maior violência. E as revoluções violentas matam os revolucionários e corrompem os seus ideais. Os sobreviventes são apenas os mais hábeis especialistas na arte de sobreviver.
Em essência, na base da sociedade democrática estão a liberdade e a justiça, mas nesta mesma ordem. Isto é, numa sociedade livre, mediante a crítica intensa e reformas sucessivas, também se poderá caminhar para a justiça, ao passo que, nas ditaduras e tiranias, onde não é possível a crítica, a justiça tampouco será alcançada. Neste tipo de sociedade, haverá sempre duas classes de homens: a minoria dos servos do tirano (privilegiados) e a maioria dos excluídos. Num ano em que teremos eleições gerais, isto é algo que nos deveria fazer pensar!
* José Luiz Ames é doutor em Filosofia e professor da Unioeste.